jurisprudência
Portugais modifier
Étymologie modifier
- Du latin jurisprudentia.
Nom commun modifier
jurisprudência \ʒu.ɾiʃ.pɾu.ˈdẽ.sjɐ\ féminin
- (Droit) Jurisprudence.
Quando tem dúvida sobre o que diz a Lei, o Juiz deve seguir regras conforme o Direito em causa. Uma das regras consiste em observar a decisão que outros Juízes tomaram diante da mesma dúvida. Essa fonte de informações se chama Jurisprudência. O Juiz não é obrigado a imitar seus antecessores. Pode inovar e criar nova Jurisprudência.